Contratado em fevereiro, estudo de viabilidade para obra entre Brasil e Argentina deve começar somente em dezembro

Jessica Gustafson

Iniciada em 2000, a negociação formal entre Brasil e Argentina para a construção de uma nova ponte que ligue os dois países encontrou mais um entrave. Em 2010, a licitação para a escolha da empresa que ficará responsável pelo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a construção foi realizada, ficando definida a contratação de um consórcio, composto por três empresas argentinas e uma brasileira. O estudo possibilitará escolher qual cidade da fronteira receberá a ponte. Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá são os municípios que disputam a obra. Em fevereiro deste ano, o contrato com o consórcio foi assinado, mas o estudo ainda não começou.

“Atualmente, existem entraves burocráticos quanto à validade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) argentino no Brasil. Está sendo feito um aditivo no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que deve ficar pronto até o dia 29 deste mês, para que, assim, se possa iniciar o estudo”, explica Daltro Bernardes, chefe de gabinete de Itaqui. O valor pago para as empresas será de US$ 495 mil. De acordo com ele, para que elas recebam a verba, é necessário que abram uma conta no Brasil. O problema principal é que, quando o dinheiro for repassado para outro país, o Banco do Brasil terá que cobrar impostos.

“Queremos que os tributos não sejam cobrados, pois os recursos são somente para o pagamento do estudo”, explica Bernardes. Esse entrave foi discutido ontem, em reunião ordinária da Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa.

O chefe de gabinete espera que, ainda neste ano, a análise da viabilidade comece. Após 230 dias, o relatório deve ser entregue, prevendo também a possibilidade de construção de outras pontes. Estima-se que, após toda a burocracia resolvida, a obra em si demore menos de um ano para ficar pronta, custando cerca de US$ 30 milhões. Segundo Bernardes, pelo valor que os dois países arrecadam com o comércio bilateral, o preço da ponte é insignificante.

A reivindicação dos moradores da fronteira para a construção é antiga. O único meio de acesso dos municípios de Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá à Argentina é por meio de balsas. As duas pontes existentes atualmente estão localizadas em Uruguaiana e São Borja.

O deputado Frederico Antunes (PP) ressaltou que a construção é de extrema urgência, pois as vias entre os dois países são grandes gargalos de acesso. De acordo com ele, as pontes de Uruguaiana e São Borja estão precárias, sendo preciso melhorar também a condição das rodovias próximas. “Sugiro que Itaqui e Alvear, na Argentina, sejam as primeiras cidades escolhidas para a construção. Isso desafogará a rota do Mercosul, proporcionando também maior fluxo de comércio”, afirmou.

Divulgado em agosto, o estudo Sul Competitivo, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou gargalos de infraestrutura da região. Segundo o presidente da comissão, deputado Mano Changes (PP), o Sul do País gasta US$ 30 milhões por ano em logística, valor que poderia ser evitado se existisse interatividade maior entre as rodovias. “Comprometemo-nos a enviar um ofício ao governo federal pedindo maior agilidade nos tramites da construção da ponte. Também criaremos um grupo especial para acompanhar as negociações, pois esses entraves de logística prejudicam os municípios da fronteira”, disse Changes.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=109252