COMUDEs, Prefeituras e Coordenadorias Regionais de Governo devem agilizar projetos da Consulta Popular 2007

Conforme orientações da Secretaria Extraordinária das Relações Institucionais do Governo do Estado, os Conselhos Municipais de Desenvolvimentos – COMUDEs, Prefeituras e Coordenadorias Regionais de Governo, necessitam dar especial atenção com relação às demandas da Consulta Popular 2007 – Orçamento 2008. Uma vez que as cotas orçamentárias estão liberadas na sua integralidade, devem ser efetivados os empenhos referentes a convênios com Prefeituras e demais Entidades ou Órgãos, até 30 de junho de 2008, em virtude do ano eleitoral. Salienta-se que a intenção dos órgãos do Estado é o atendimento de todas as prioridades escolhidas na Consulta do ano passado e para isso, conta com o apoio das regiões, para auxiliar no encaminhamento dos planos de trabalho em tempo hábil.
Na Fronteira Noroeste, o montante é de R$ 927.121,17. Os recursos contemplam os municípios de Nova Candelária, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho e Tucunduva com R$ 50.000,00 para cada um, para projetos de geração de renda. O Hospital Vida e Saúde receberá R$ 400.000,00, para implantação de leitos de UTI neonatal, pediátrica e leitos de cuidados intermediários (mãe canguru) em Santa Rosa. A Escola Estadual Técnica Fronteira Noroeste receberá R$ 150.000,00 para ampliação do número de vagas e melhoria da estrutura física. Cândido Godói, Porto Lucena e Santo Cristo também serão contemplados com R$ 24.000,00, para cada município, para aplicação na construção de unidades habitacionais para a população carente, além da Rota Turística do Rio Uruguai que receberá R$ 5.121,17 para divulgação turística da região.
O COREDE/FN enviou para os Prefeitos dos municípios envolvidos e Presidentes de COMUDEs, assim como para Coordenadores Regionais de Governo, Diretora de Escola, Provedor do Hospital beneficiado e Diretoria da Rota Turística, em meados de abril, ofício informando os procedimentos a serem seguidos e os Interlocutores do Governo a serem contatados para a efetiva liberação no prazo legal. Estes recursos que virão para a região são frutos da CP 2007, com execução em 2008, ocorrência que revigora e estimula a população a se engajar novamente na CP 2008, para execução em 2009.

CRONOGRAMA DE DATAS CONSULTA POPULAR 2008:

30.04.2008 – Reunião regional do COREDE com COMUDES e Comissões Setoriais (Coordenadorias Regionais)

05.05.2008 – Cada Município deverá fornecer ao COREDE/FN os Cadastros atualizados dos Dirigentes de cada COMUDE e a Data para a relização da Assembléia Municipal da Consulta Popular, Horário e Local.

07.05.2008 – 8h30min às 10horas – Definição dos temas estratégicos norteadores da Consulta Popular 2008-2008
10horas – Lançamento Regional da Consulta Popular, com a presença da COORDENAÇÃO Estadual.
Local: Auditório UNIJUI Santa Rosa

07 à 23.05.2008 – Período para a realização das Assembléias Públicas Municipais sobre a Consulta Popular, para propor prioridades de investimentos e opinar sobre programas de desenvolvimento e eleger representantes para a Assembléia Regional Ampliada.

05.06.2008 – 14horas, Unijui Campus Santa Rosa, Assembléia Pública Regional para a definição das opções de investimentos e serviços a serem incluídos na cédula de votação e indicação dos programas prioritários ao desenvolvimento regional.

25.06.2008 – Consulta Popular no RS