Ata nº 06 Assembléia Pública Municipal – CONSULTA POPULAR realizada no dia 20/05/2008

Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e oito, às 19h30min no Centro Cívico Municipal de Santa Rosa, ocorreu a Assembléia Pública Municipal – Consulta Popular baseada no Decreto da Governadora do Estado do RS nº 45.593, de 10.04.08 (DOE de 11.04.08). O Srº Gerson Pohl Presidente do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento de Santa Rosa abriu os trabalhos fazendo uma saudação a todos os presentes e prontamente expôs os objetivos da Assembléia Publica Municipal que é de referendar os Projetos prioritários para a região e escolher os delegados. Após passou a palavra ao Srº Pedro Büttenbender Presidente do COREDE Fronteira Noroeste que explanou sobre a importância na indicação das prioridades para que toda a região fosse atendida pelos projetos pospostos e referendados pela Assembléia Pública Municipal. Na seqüência foram explanadas as cinco indicações definidas na reunião do COMUDE no dia 13.05.08 e após a palavra ficou a disposição do público para novas indicações, sendo que mais duas opções foram agregadas como prioridades. Após o Presidente do COMUDE colocou em votação os projetos propostos e por aclamação foram todos referendados conforme segue: Extensão Empresarial – Parcerias com universidades no valor de R$ 100.00,00, Reparelhamento do corpo de bombeiros – Desencarcerador no valor de R$ 55.000,00, Regionalização da Saúde – Custeio para ampliação de serviço de média e alta complexidade através de consórcio intermunicipal de saúde regional no valor de R$ 360.000,00, Recuperação das pistas e pátios, urbanização e instrumentalização de aeroportos – Recuperar aeroporto de Santa Rosa no valor de R$ 78.000,00, Material de motomecanização do corpo de bombeiros – Veículo no valor de R$ 450.000,00, Apoio as iniciativas municipais – Parceria com Prefeituras no valor de R$ 50.000,00 e Aquisição, atualização e manutenção de equipamentos dos cursos de educação profissional – Curso técnico de nível médio da rede publica estadual no valor de R$ 80.000,00. Os referidos projetos serão defendidos na Assembléia Regional que será realizada no dia 05.06.08 às 14h na UNIJUÍ Campus Santa Rosa. Na seqüência o Presidente do COMUDE após verificar que na lista de presentes havia a possibilidade de indicar três delegados colocou em votação os nomes sugeridos pelo público presente que prontamente foram aclamados pela Assembléia, conforme segue: Marco Bastian, Rosane Molinar e Luis Augusto Chagas como Delegados Titulares e João Altamiro Martins como delegado suplente. Para finalizar o Presidente do COMUDE salientou que o Conselho irá se reunir para definir os locais das urnas e pediu para que todos os presentes multiplicassem os esforços de mobilização para a votação das prioridades.